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Regina Tramontini

São Leopoldo (RS)

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Direito Ambiental, 5%

Direito à Saúde, 5%

Direito Administrativo, 5%

Direito Agrário, 5%

Comentários

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Regina Tramontini

Comentário · há 3 anos

É possível ter até 3 aposentadorias?

LDS Advogados · há 4 anos

Boa noite! Sou advogada, porém não atuo nesta área do Direito. No entanto fui consultada por uma cliente a cerca da seguinte situação. Há 4 ou 5 anos a cliente recebe pensão por morte do pai que era militar. Ocorre que ela é professora do Município, concursada e detentora de duas Matrículas. Cada Matrícula refere-se ao cargo de professora de português e carga de 20 horas. Ainda não está aposentada em nenhuma das duas Matrículas. Em uma das Matrículas já reúne tempo de contribuição para requerer sua aposentadoria; na outra Matrícula, não. Há poucos dias ela foi notificada pelo Quartel por se enquadrar na situação de pensionista militar e acumular outras "duas fontes" na medida em que recebe proventos como professora municipal em razão das duas Matrículas. Já foi inquirida pelo jurídico do Quartel que lhe assinou o prazo de 30 dias para promover sua defesa com o desnecessário alerta antecipado de que não obteria êxito por ter sido enquadrada em situação ilegal pelo TCU. Esta cliente está tomada por uma consentida indignação, Curiosa pelo tema resolvi ler um pouco o que fez com que encontrasse a página dos Colegas. Gostaria de ouvi-los a respeito. Deixo meu e-mail para um oportuno contato: regina@reginatramontini.adv.br - OAB/RS 21.491.

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Regina Tramontini

Comentário · há 8 anos

O dever de informação do cirurgião

Sérgio Pontes · há 8 anos

A leitura desta publicação é muito oportuna na medida em que nós, profissionais do direito e atuantes nas demandas que envolvem a apuração da responsabilidade civil médica, nem sempre atentamos para transcender ao debate específico do erro médico. O dever de informação, não raras vezes é desconsiderado na relação médico/paciente. Grata por compartilhar.

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Recomendações

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Artigo · há 4 anos

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Blog Mariana Gonçalves

Artigo · há 8 anos

O que é averbação premonitória e para que serve?

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Por Jaqueline Rezende Nogueira . Possui previsão legal no art.799, IX e do art. 828 do CPC/15 de onde se extrai que o exequente poderá, no momento em que a ação de execução for admitida pelo juiz,...

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